E0665
A retenção do ISSQN é obrigatória para esta DPS (tpEmit = 2 ou 3), conforme regras vigentes de retenção aplicáveis ao tomador ou intermediário do serviço informado na DPS, exceto quando o o valor do serviço informado na DPS for menor que R$ <valor do parâmetro da regra de retenção do município de incidência>, definido pelo município de incidência do ISSQN.
O que significa
O Emissor Nacional da NFS-e recusou a nota (ou o cancelamento) porque uma regra de validação não foi atendida. A mensagem oficial da SEFIN para o código E0665 é:
A retenção do ISSQN é obrigatória para esta DPS (tpEmit = 2 ou 3), conforme regras vigentes de retenção aplicáveis ao tomador ou intermediário do serviço informado na DPS, exceto quando o o valor do serviço informado na DPS for menor que R$ <valor do parâmetro da regra de retenção do município de incidência>, definido pelo município de incidência do ISSQN.
- Onde está o problema
- Cadastro do cliente
- Campo da nota
tpRetISSQN- Regra oficial
- Anexo I – DPS e NFS-e, documentação técnica da NFS-e Nacional
Como resolver
Confira o cadastro do cliente em Clientes: CPF/CNPJ, endereço, CEP, município e se ele retém o ISS.
As telas citadas acima são as do micoempresa. Se você emite pelo portal do governo, corrija o mesmo dado no formulário de emissão de lá ou no cadastro da empresa no município.
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No micoempresa, a rejeição já aparece explicada, com atalho para a tela onde se corrige. E as notas do mês saem sozinhas.
Outros erros em "Cadastro do cliente"
- E0659 A retenção do ISSQN é obrigatória para esta DPS (tpEmit = 2 ou 3), conforme regras vigentes de retenção aplicáveis ao tomador ou intermediário do serviço informado na DPS, exceto quando o prestador de serviço for optante pelo simples nacional, ME/EPP, estiver localizado no município de incidência do ISSQN, na data de competência da emissão da NFS-e.
- E0661 A retenção do ISSQN é obrigatória para esta DPS (tpEmit = 2 ou 3), conforme regras vigentes de retenção aplicáveis ao tomador ou intermediário do serviço informado na DPS, exceto quando o tomador ou intermediário do serviço for optante pelo simples nacional, ME/EPP, estiver localizado no município de incidência do ISSQN, na data de competência da emissão da NFS-e.
- E0663 A retenção do ISSQN é obrigatória para esta DPS (tpEmit = 2 ou 3), conforme regras vigentes de retenção aplicáveis ao tomador ou intermediário do serviço informado na DPS, exceto quando o tomador ou intermediário do serviço não optante ou optante pelo simples nacional, ME/EPP, estiverem localizados em município diferente do município de incidência do ISSQN, na data de competência da emissão da NFS-e.
- E0667 Município da incidência do ISSQN não autoriza que o CPF do tomador informado na DPS seja indicado para retenção deste imposto.
- E0670 Município da incidência do ISSQN não autoriza que o CPF do intermediário informado na DPS seja indicado para retenção deste imposto.
- E0672 Não pode haver retenção do ISSQN se e o tomador for o emitente da DPS e estiver estabelecido em município diferente do município de incidência do ISSQN.