E0050
Uma NFS-e não pode ser substituída fora do prazo estabelecido pelo município emissor da NFS-e.
O que significa
O Emissor Nacional da NFS-e recusou a nota (ou o cancelamento) porque uma regra de validação não foi atendida. A mensagem oficial da SEFIN para o código E0050 é:
Uma NFS-e não pode ser substituída fora do prazo estabelecido pelo município emissor da NFS-e.
- Onde está o problema
- Suporte micoempresa
- Campo da nota
chSubstda- Regra oficial
- Anexo I – DPS e NFS-e, documentação técnica da NFS-e Nacional
Como resolver
Esse dado é preenchido pelo próprio sistema, não pelo cadastro. Fale com o suporte da micoempresa informando o código.
As telas citadas acima são as do micoempresa. Se você emite pelo portal do governo, corrija o mesmo dado no formulário de emissão de lá ou no cadastro da empresa no município.
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No micoempresa, a rejeição já aparece explicada, com atalho para a tela onde se corrige. E as notas do mês saem sozinhas.
Outros erros em "Suporte micoempresa"
- E0042 Chave de NFS-e a ser substituída é inválida.
- E0044 NFS-e não existe na base de dados do autorizador de NFS-e nacional. Informe uma chave de NFS-e existente.
- E0046 Uma NFS-e cancelada não pode ser substituída. Informe uma chave de NFS-e não cancelada anteriormente.
- E0056 NFS-e não pode ser substituída pois não possui identificação do tomador.
- E0058 Não poderá ocorrer a substituição de NFS-e com alteração da identificação do não emitente, conforme parametrização do município emissor da NFS-e.
- E0059 Os campos data de competência (dCompet), subitem da lista nacional de serviços (cTribNac), código complementar municipal (cTribMun) e local da prestação (cLocPrestacao), não podem ser alterados quando a opção do simples nacional for Não Optante (opSimpNac = 1), se a opção do simples nacional continuar como Não Optante (opSimpNac = 1) na data de competência da nota substituta.