E0657
A retenção do ISSQN é obrigatória para esta DPS (tpEmit = 2 ou 3), conforme regras vigentes de retenção aplicáveis ao tomador ou intermediário do serviço informado na DPS, exceto quando o prestador de serviço for não optante pelo simples nacional, estiver localizado no município de incidência do ISSQN, na data de competência da emissão da NFS-e.
O que significa
O Emissor Nacional da NFS-e recusou a nota (ou o cancelamento) porque uma regra de validação não foi atendida. A mensagem oficial da SEFIN para o código E0657 é:
A retenção do ISSQN é obrigatória para esta DPS (tpEmit = 2 ou 3), conforme regras vigentes de retenção aplicáveis ao tomador ou intermediário do serviço informado na DPS, exceto quando o prestador de serviço for não optante pelo simples nacional, estiver localizado no município de incidência do ISSQN, na data de competência da emissão da NFS-e.
- Onde está o problema
- Cadastro do cliente
- Campo da nota
tpRetISSQN- Regra oficial
- Anexo I – DPS e NFS-e, documentação técnica da NFS-e Nacional
Como resolver
Confira o cadastro do cliente em Clientes: CPF/CNPJ, endereço, CEP, município e se ele retém o ISS.
As telas citadas acima são as do micoempresa. Se você emite pelo portal do governo, corrija o mesmo dado no formulário de emissão de lá ou no cadastro da empresa no município.
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No micoempresa, a rejeição já aparece explicada, com atalho para a tela onde se corrige. E as notas do mês saem sozinhas.
Outros erros em "Cadastro do cliente"
- E0652 Em caso de importação de serviço pelo intermediário, o ISSQN deve ser retido pelo intermediário.
- E0653 O CEP informado para o endereço nacional do tomador do serviço não existe ou não pertence ao município do endereço do tomador.
- E0655 Não é permitido ocorrer retenção do ISSQN (tpRetISSQN = 2 ou 3), ou seja, o ISSQN deve ser obrigatoriamente "Não Retido (tpRetISSQN = 1), quando não houver regras para retencão do ISSQN parametrizadas no município de incidência.
- E0656 Não é permitido ocorrer retenção do ISSQN (tpRetISSQN = 2 ou 3), ou seja, o ISSQN deve ser obrigatoriamente "Não Retido (tpRetISSQN = 1), quando houver regras para retencão do ISSQN parametrizadas no município de incidência, mas não houver correspondência entre as informações declaradas na DPS não e pelo menos uma regra parametrizada neste mesmo município.
- E0659 A retenção do ISSQN é obrigatória para esta DPS (tpEmit = 2 ou 3), conforme regras vigentes de retenção aplicáveis ao tomador ou intermediário do serviço informado na DPS, exceto quando o prestador de serviço for optante pelo simples nacional, ME/EPP, estiver localizado no município de incidência do ISSQN, na data de competência da emissão da NFS-e.
- E0661 A retenção do ISSQN é obrigatória para esta DPS (tpEmit = 2 ou 3), conforme regras vigentes de retenção aplicáveis ao tomador ou intermediário do serviço informado na DPS, exceto quando o tomador ou intermediário do serviço for optante pelo simples nacional, ME/EPP, estiver localizado no município de incidência do ISSQN, na data de competência da emissão da NFS-e.