E0390
O grupo de informações de Atividade/Evento é obrigatório quando o código de tributação nacional pertencer ao item 12 da lista de serviços.
O que significa
O Emissor Nacional da NFS-e recusou a nota (ou o cancelamento) porque uma regra de validação não foi atendida. A mensagem oficial da SEFIN para o código E0390 é:
O grupo de informações de Atividade/Evento é obrigatório quando o código de tributação nacional pertencer ao item 12 da lista de serviços.
- Onde está o problema
- Suporte micoempresa
- Campo da nota
atvEvento- Regra oficial
- Anexo I – DPS e NFS-e, documentação técnica da NFS-e Nacional
Como resolver
Esse dado é preenchido pelo próprio sistema, não pelo cadastro. Fale com o suporte da micoempresa informando o código.
As telas citadas acima são as do micoempresa. Se você emite pelo portal do governo, corrija o mesmo dado no formulário de emissão de lá ou no cadastro da empresa no município.
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No micoempresa, a rejeição já aparece explicada, com atalho para a tela onde se corrige. E as notas do mês saem sozinhas.
Outros erros em "Suporte micoempresa"
- E0380 Informe um CEP correspondente ao município do local da prestação do serviço informado nesta DPS para indicar corretamente o endereço da obra.
- E0382 O CEP não deve ser informado quando o endereço da obra ocorrer no exterior do país.
- E0384 O grupo de informações de endereço da atividade de obra ocorrido no exterior deve ser informado quando o país do local da prestação for informado na DPS.
- E0386 O grupo de informações de endereço da atividade de obra ocorrido no exterior não deve ser informado quando o município do local da prestação for informado na DPS.
- E0392 O grupo de informações de Atividade/Evento não é permitido quando o código de tributação nacional não pertencer ao item 12 da lista de serviços, com exceção do código 99.01.01.
- E0398 Informe um CEP correspondente ao município do local da prestação do serviço informado nesta DPS para indicar corretamente o endereço da atividade ou evento.