E0264
CNPJ ou CPF do intermediário não foi informado, mas existe uma indicação para retenção do ISSQN na DPS no campo de tipo de "Retenção do ISSQN".
O que significa
O Emissor Nacional da NFS-e recusou a nota (ou o cancelamento) porque uma regra de validação não foi atendida. A mensagem oficial da SEFIN para o código E0264 é:
CNPJ ou CPF do intermediário não foi informado, mas existe uma indicação para retenção do ISSQN na DPS no campo de tipo de "Retenção do ISSQN".
- Onde está o problema
- Suporte micoempresa
- Campo da nota
CNPJ- Regra oficial
- Anexo I – DPS e NFS-e, documentação técnica da NFS-e Nacional
Como resolver
Esse dado é preenchido pelo próprio sistema, não pelo cadastro. Fale com o suporte da micoempresa informando o código.
As telas citadas acima são as do micoempresa. Se você emite pelo portal do governo, corrija o mesmo dado no formulário de emissão de lá ou no cadastro da empresa no município.
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No micoempresa, a rejeição já aparece explicada, com atalho para a tela onde se corrige. E as notas do mês saem sozinhas.
Outros erros em "Suporte micoempresa"
- E0250 CNPJ do intermediário não encontrado no cadastro CNPJ.
- E0254 CNPJ do emitente intermediário não possui estabelecimento ou domicílio em um município correspondente ao município emissor, na data de competência informada na DPS, conforme cadastros CNPJ e CNC NFS-e.
- E0262 Na emissão da NFS-e não é permitido que o prestador do serviço seja igual ao intermediário do serviço.
- E0266 CPF do intermediário informado na DPS é inválido.
- E0268 CPF do intermediário não encontrado no cadastro CPF.
- E0272 CPF do emitente intermediário não possui estabelecimento ou domicílio em um município correspondente ao município emissor, na data de competência informada na DPS, conforme cadastros CPF e CNC NFS-e.