E0109
o CPF do prestador de serviço não pode ser informado na DPS pois o emitete da NFS-e é o tomador/adquirente ou intermediário. Trata-se de uma NFS-e de importação de serviço e o prestador deve ser identificado pelo NIF.
O que significa
O Emissor Nacional da NFS-e recusou a nota (ou o cancelamento) porque uma regra de validação não foi atendida. A mensagem oficial da SEFIN para o código E0109 é:
o CPF do prestador de serviço não pode ser informado na DPS pois o emitete da NFS-e é o tomador/adquirente ou intermediário. Trata-se de uma NFS-e de importação de serviço e o prestador deve ser identificado pelo NIF.
- Onde está o problema
- Cadastro da empresa
- Campo da nota
CPF- Regra oficial
- Anexo I – DPS e NFS-e, documentação técnica da NFS-e Nacional
Como resolver
Confira os dados da empresa emissora (CNPJ, inscrição municipal, município, e-mail) em Empresas. Se estiverem certos, o cadastro na prefeitura pode estar diferente: confirme com ela ou com o contador.
As telas citadas acima são as do micoempresa. Se você emite pelo portal do governo, corrija o mesmo dado no formulário de emissão de lá ou no cadastro da empresa no município.
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No micoempresa, a rejeição já aparece explicada, com atalho para a tela onde se corrige. E as notas do mês saem sozinhas.
Outros erros em "Cadastro da empresa"
- E0096 CPF do prestador informado na DPS é inválido.
- E0098 CPF do emitente prestador não encontrado no cadastro CPF na data de competência.
- E0099 CPF do emitente prestador não possui estabelecimento ou domicílio em um município correspondente ao município emissor, na data de competência informada na DPS, conforme cadastro nacional complementar NFS-e (cLocEmi + CPF + IM informados na DPS para o prestador devem existir no CNC NFS-e).
- E0116 A IM deve ser informada para o emitente prestador do serviço na DPS, conforme informações complementares registradas no CNC NFS-e do município emissor informado na DPS.
- E0119 IM do emitente prestador não está autorizado a emitir NFS-e, conforme informações complementares registradas no CNC NFS-e do município emissor informado na DPS.
- E0120 IM do prestador não deve ser informado, pois não existem informações complementares registradas no CNC NFS-e do município emissor informado na DPS.