E0038
A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser "ATIVO" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.
O que significa
O Emissor Nacional da NFS-e recusou a nota (ou o cancelamento) porque uma regra de validação não foi atendida. A mensagem oficial da SEFIN para o código E0038 é:
A situação do convênio do município emissor informado na DPS deve ser "ATIVO" no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.
- Onde está o problema
- Cadastro da empresa
- Campo da nota
cLocEmi- Regra oficial
- Anexo I – DPS e NFS-e, documentação técnica da NFS-e Nacional
Como resolver
O convênio do município da empresa com a NFS-e Nacional não está ativo. Confirme com a prefeitura.
As telas citadas acima são as do micoempresa. Se você emite pelo portal do governo, corrija o mesmo dado no formulário de emissão de lá ou no cadastro da empresa no município.
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No micoempresa, a rejeição já aparece explicada, com atalho para a tela onde se corrige. E as notas do mês saem sozinhas.
Outros erros em "Cadastro da empresa"
- E0037 O código do município emissor informado na DPS é inexistente no cadastro de convênio municipal do sistema nacional.
- E0039 O município emissor informado na DPS deve estar parametrizado para utilizar os emissores públicos nacionais, conforme parametrização do município no Sistema Nacional NFS-e.
- E0041 O município emissor não corresponde ao município do emitente MEI no CNPJ.
- E0080 CNPJ do prestador informado na DPS é inválido.
- E0082 CNPJ do emitente prestador não encontrado no cadastro CNPJ na data de competência.
- E0084 CNPJ do emitente prestador não possui estabelecimento ou domicílio em um município correspondente ao município emissor, na data de competência informada na DPS, conforme cadastros CNPJ e CNC NFS-e.